Processo 356477/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2015 18:33
Autuado em 29/04/2015 18:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1940/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2016 Acórdão   1940/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/05/2016 Acórdão   1940/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Gestor atual FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO
Interessado MARIA TEREZA UILLE GOMES

Juntadas
DataDescrição
30/09/2015 16:55 do Protocolo 775720/15
25/09/2015 11:38 AR do ofício OCN - 5357/15 - DP
17/09/2015 17:38 do Protocolo 741397/15
04/09/2015 14:41 AR do Ofício OCN - 5356/2015 - DP
02/09/2015 17:51 do Protocolo 694160/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2015 Ofício de Contraditório   5356/ 2015   
DP  12/08/2015 Ofício de Contraditório   5357/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1940/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2016 de 05/05/2016
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 171/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5207/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2016 15:09 DP  
01/06/2016 10:34 DEX Informação nº 4041/2016 -
06/05/2016 08:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 433/2016 -
05/04/2016 16:26 GCFAMG  
02/12/2015 14:52 SMPjTC Parecer nº 3792/2016 - aprovação com recomendação Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Exercício de 2014. Relatórios da 7ª ICE e Instrução da unidade técnica pela regularidade das contas com recomendação. Pela aprovação com recomendação.
01/10/2015 10:10 DCE Instrução nº 399/2015 -
11/08/2015 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 5356/2015 -
11/08/2015 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 5357/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Despacho Processual Diverso nº 171/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Instrução nº 141/2015 -
29/04/2015 20:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5207/2015 -

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